BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-chefe da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21), em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o general Freire Gomes comunicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que teria de prendê-lo caso avançasse com planos golpistas contra a eleição de Lula (PT).
“Confirmo sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes], estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida e educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. “Se fizer isso, vou ter que te prender”, disse.
Baptista Júnior diz que não viu discordância entre o que ele disse em depoimento e o que relatou o próprio general Freire Gomes, ex-chefe do Exército, ao STF na segunda-feira (19).
O então comandante do Exército disse que não ameaçou Bolsonaro nem deu ordem de prisão. O general diz que somente indicou a Bolsonaro que ele poderia ser “enquadrado juridicamente” caso adotasse uma medida ilegal. E que o Exército “não iria atuar em algo que iria extrapolar nossa competência constitucional”.
Na versão de Baptista Júnior, os relatos dos dois ex-chefes militares não são contraditórios porque não houve ameaça ou voz de prisão, mas um comunicado sobre os impactos jurídicos de eventual tentativa de golpe de Estado.
O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior foi escolhido por Bolsonaro para comandar a Aeronáutica após uma crise militar. Os chefes das Forças Armadas decidiram deixar os cargos em 2021 após o então presidente demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, alegando falta de apoio dos militares em suas investidas na pandemia.
Por sua participação nas redes sociais, Baptista Júnior acabou sendo marcado como o mais bolsonarista dos comandantes das Forças. A pecha acabou revertida após o próprio ex-comandante dar detalhes à Polícia Federal sobre as intenções golpistas de Bolsonaro e aliados no fim de 2022.
O depoimento dele, além do de Freire Gomes, foi uma das bases da denúncia no ponto sobre a chamada “minuta do golpe”. O documento teria sido apresentado aos chefes das Forças Armadas em busca de adesão em ao menos duas reuniões em 7 de dezembro de 2022, pelo próprio Bolsonaro, e em 14 de dezembro, pelo ministro da Defesa, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira.
O termo do depoimento de Baptista Júnior à Polícia Federal incluiu trecho em que ele relata que, em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, Freire Gomes chegou a alertar a Bolsonaro que poderia prendê-lo se desse início aos planos golpistas.
“[Depois de Bolsonaro] aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”.
A respeito da própria postura, Baptista Junior disse à PF que deixou “claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder; que a Aeronáutica não apoiaria qualquer tentativa de manutenção no poder do então presidente da República no poder, após 1° de janeiro de 2023”.
Quanto à postura do então chefe da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o relato é de que ele não estava alinhado com as outros dois comandantes.
“Infelizmente, uma vez falei a ele que nada pode ser tão pior para as Forças Armadas que não ter uma postura de consenso, e, talvez isso tenha sido o mais difícil, o almirante Garnier não estava na mesma postura que Freire Gomes e eu”, disse.
Ao detalhar esse entendimento, Baptista Júnior descreve o momento em que ele teria dito que colocava as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro.
“Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito iva do almirante. Eu lembro que o ministro Paulo Sérgio e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover mais o presciente. Em uma dessas reuniões, chegou o ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente Bolsonaro”, disse.
Em seguida, o ex-chefe da FAB afirmou que esteve em uma reunião em que foi apresentada a chamada minuta golpista e ele teria se recusado a permanecer no local, mas que Garnier teria se mantido calado.
“O ministro Paulo Sérgio disse que ‘trouxe aqui um documento para vocês verem e para vocês analisarem’. Eu logicamente perguntei a ele se estava na mesa, em um plástico, um documento que previa a não a assunção do presidente eleito. Eu falei: ‘não ito sequer receber este documento, não ficarei aqui’. […] Eu tinha um ponto de corte. Eu tinha muito respeito pelos meus colegas. Mas eu tinha um ponto de corte que era no dia 1° de janeiro. […] O general Freire Gomes também condenou a possibilidade de avaliarmos aquilo. O Garnier não falou nada e eu sai da sala não sei mais o que houve.”
O brigadeiro Baptista Júnior iria depor ao Supremo no mesmo dia que Freire Gomes. O ex-chefe da Aeronáutica, porém, pediu o adiamento da audiência porque estava fora do país. O ministro Alexandre de Moraes marcou o novo depoimento do militar para esta quarta.