A propósito de texto que publiquei semana ada, com o título “Oposição começa pré-campanha com bobagem e demagogia”, que pode ser lido neste link, recebi longo comentário do professor Marcos Antônio da Silva, que reproduzo abaixo:
Texto do professor Marcos
Li a reportagem de Waldemar Cezar Neto, intitulada “Oposição começa pré-campanha com bobagem e demagogia” publicada no dia 27/11 e, como professor da rede municipal, gostaria de contribuir com algumas observações que considero relevantes, uma vez que o autor apresenta uma série de informações imprecisas sobre o tema.
Primeiro, gostaria de deixar claro que não possuo filiação partidária, e por essa razão não vou entrar nesse mérito. As observações que faço são como profissional da área da educação e estudioso do tema, e trago aqui os dados que corroboram minhas observações.
Em relação a falta de oferta de vagas, essa é uma realidade que se apresenta desde o governo de Edson Renato Dias (Piriquito). Devemos relembrar que o mesmo tentou “equalizar” o problema matriculando crianças de 5 anos no Ensino Fundamental, o que depois foi impedido de fazer.
O “estudo” e os resultados encontrados pelo então secretário do planejamento Auri Pavoni, demonstra claramente seu total desconhecimento sobre a educação pública municipal, ademais há nesse caso clara tentativa de mascarar uma realidade que já vinha se manifestando em alguns bairros, e divulgar seus resultados como expressão da verdade é, no mínimo, pueril.
Vejamos o que mostram alguns dados: a população de BC cresceu mais de 28% entre os dois últimos censos demográficos, é bom se perguntar se esse crescimento se fez apenas com adultos e idosos, o que é porsi só bastante difícil de se supor. Um simples levantamento na internet ou a consulta a própria Secretaria de Educação vai mostrar que o número de matrículas no mesmo período aumentou de 13.868 para 15.944, acréscimo que beira os 15%, o que não condiz com a tal “estabilidade”.
Considerem que estes alunos foram “absorvidos” sem construção de escolas nem ampliação das existentes, pelo contrário, demoliram uma delas.
O resultado pode ser sintetizado num gráfico: (Favor não entender o gráfico fora de contexto.
Na educação infantil os números são menores, no Ens. Fundamental são bastante superiores. O que quero deixar claro é a tendência).
O expediente de alugar vagas na rede privada foi introduzido no governo do atual prefeito, Fabrício Oliveira, e vem se ampliando continuamente, a ponto de terem sido gastos mais de 13 milhões no ano ado, e alocados 19 milhões para esse fim no orçamento de 2024.
Assim, quando o jornalista afirma que”a quantidade de alunos matriculados em escolas particulares cresceu sensivelmente, sinal inequívoco de enriquecimento da população”, incorre em dois erros anedóticos: o primeiro que o “crescimento” verificado se dá fundamentalmente na Educação Infantil, por conta das vagas que a prefeitura está deixando de ofertar e aluga da rede privada. Busque-se excluir estas vagas pagas com dinheiro público para verificar o aumento real.
Mas o pior vem a seguir, ainda que fuja um pouco do tema da Educação. Ao afirmar que o aumento das vagas nas escolas privadas é “sinal inequívoco” de enriquecimento da população o jornalista pratica correlação espúria, talvez por ignorância, acaso por dissimulação.
Já que se deu ao trabalho de verificar os dados eleitorais, poderia ter feito o mesmo para os salários dos trabalhadores da cidade.
Um levantamento na base da RAIS informa a seguinte realidade: o maior número de vínculos de empregos na cidade então concentrados na faixa de 1,51 até 3 salários mínimos.
De 2019 em diante cresceram os números de vínculos de pior remuneração, ao o que de 1,51 até 7 SM perderam-se vínculos, ou seja, empregos.
Dessa forma os dados mostram claramente uma redução na remuneração média, o que é diametralmente oposto a riqueza da cidade.
O que devemos nos perguntar aqui é, essa realidade ajudaria a aumentar a procura de vagas na rede privada?
Diante do exposto, espero ter ajudado a qualificar a discussão sobre essa temática, e me coloco a disposição para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a apresentar-se. Desde já, agradeço a atenção.
Marcos Antônio da Silva
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Também enviei uma resposta ao professor Marcos e estou aguardando seus comentários porque me baseei em fatos e números disponíveis a todos.
Texto Waldemar Cezar Neto
Bom dia professor
Gosto e respeito o debate de ideias, mas me permita algumas considerações:
A Rais não espelha a riqueza dos moradores de Balneário Camboriú, pois relaciona empregos e massa salarial gerados no município, mas não onde a pessoa reside. É fato notório que grande parte da mão de obra de Balneário, com baixa remuneração, mora em cidades vizinhas.
Balneário Camboriú tem 40.000 empresas e os sócios dessas empresas não aparecem na Rais. Veja que temos uma empresa a cada 3,6 moradores. Em São Paulo, capital, essa taxa é 5,7.
Além da grande quantidade de empresários, existe muita informalidade, por exemplo, o pedreiro que recebe R$ 400 por dia ou a faxineira que ganha R$ 300. Isso coloca essas pessoas, a maioria delas invisíveis para as estatísticas, na faixa de classe média e, em muitos casos, classe média alta (renda familiar de 10 a 20 SMs).
O PIB per capita de Balneário, que em 2010 era de R$ 25.452, em 2020 foi para R$ 42.614. A população enriqueceu em média 67%, em apenas uma década. Nesta mesma década, o PIB per capita do Brasil caiu 6%.
E este enriquecimento não reflete outro ainda maior, a extraordinária valorização do patrimônio imobiliário, também um fato inconteste. Como é sabido, as declarações de IR costumam trazer o valor histórico de aquisição do imóvel e não o real, portanto em nível individual é quase impossível calcular essa riqueza.
EDUCAÇÃO
Em 2010 tínhamos 10.600 alunos no ensino fundamental público – 9.490 no municipal e 1.109 no estadual. Isso correspondia a 9,9% da população.
Em 2023, iniciamos o ano letivo com 10.171 alunos no ensino fundamental municipal. Portanto, em 13 anos, a quantidade de alunos praticamente ficou a mesma, mas as matrículas per capita caíram 35%.
Não se misturam, no texto que escrevi, as vagas em creches. E, no ensino fundamental, o município comprou neste ano 297 vagas, portanto excluídos estes do cálculo, o crescimento da educação privada continua bastante expressivo.
Com as matrículas em andamento, 281 alunos já foram identificados como de outras cidades e não poderão continuar estudando em BC.
Reformas de porte que estão quase prontas no Antônio Lúcio, Ivo Silveira e Dona Lili, tornarão ainda mais folgada a disponibilidade de vagas, reforçando a não necessidade de construir novas escolas.
Sobre comprar vagas, na minha visão, é a melhor solução que as cidades poderiam adotar, evitando imobilização de capital, funcionários com garantia de emprego (sem exigência de desempenho) e custo elevadíssimo.
Por exemplo, se desejamos treinar alunos em informática ou mecânica de caminhões isso pode ser feito, provavelmente com mais qualidade, por empresas privadas.
Waldemar Cezar Neto